NOMENCLATURA COMUM AO MERCOSUL

• Nomenclatura Comum ao Mercosul, esse é o significado desta sigla tão falada em um ambiente de supermercado. A sigla foi criada em 1991, por alguns países da América do Sul, são eles: Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.
• A ideia de criar o NCM foi baseada em outro código internacional chamado

SH (Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias).

• O SH é um padrão internacional para categorizar todas as mercadorias comercializadas no mundo,portanto tendo como base essa codificação foi criado na América Latina o NCM.
• O grande objetivo do NCM é realizar uma aproximação do comércio entre esses países, de forma que o código proporciona umaunificação que possibilita o acesso às informações dos produtos e do mercado internacional.
• Uso do NCM pelo Código Tributário Nacional
• São muitos números para interpretar não é? O CTN, o Código Tributário Nacional faz uso de todos esses códigos, quase uma linguagem paralela ao nosso português. Assim não há outra saída para o varejista:é preciso entender o que é NCM, pois faz parte do universo do varejo e é um elemento importante durante a emissaão de notas fiscais e para o  cadastro de produtos.
• Nossas entidades fazendárias, federais, estaduais e municipais usam o NCM para classificar os níveis e formas de tributação das mercadorias. A mecânica estabelecida por esse código facilita a forma de tributar os produtos, visto que há uma classificação que serve de base para o cálculo dos tributos. Como funciona o NCM? O NCM é composto por 8 números, os 6 primeiros dígitos do NCM são importados do sistema SH citado anteriormente, os 2 últimos dígitos do NCM foram criados sob as necessidades do Mercosul. Ao todo ele possui 96 capítulos, que são ordenados em 21 seções.

Através do Guardião Tributário  você poderá realizar:

• Análise tributária individualizada de cada produto de acordo com o NCM informado;
• Adequação a carga tributária de cada produto com base nos seguintes impostos:
• PIS;
• Cofins;
• ICMS;
• Análise de isenções e reduções da carga tributária em cada produto.
• Orientação para que a empresa adeque os percentuais as normas vigentes.

Como resultado do trabalho realizado, proporcionará à empresa  a recuperação de crédito gerado a título de Pis, Cofins, ICMS de forma administrativa e agir de forma preventiva, a fim de evitar fiscalizaçoões.

Base Jurídica e Segurança do Serviço

• Todo o trabalho é realizado com o embasamento jurídico específico
• O Trabalho é realizado baseado na legislação tributária atual em âmbito federal, estadual e municipal.
• Diariamente a plataforma do Guardião Tributário verifica as atualizações legais dos produtos cadastrados, realizando o monitoramento dos mesmos em tempo real.

GUARDIÃO TRIBUTÁRIO INOVAÇÃO E TECNOLOGIA AO SEU ALCANCE.